Monólitos Post

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de 14 juízes, sendo sete por antiguidade e sete por merecimento, além da remoção de nove juízes. Todos os magistrados atuam em comarcas da Capital e do Interior. A sessão ocorreu nessa quinta-feira (06) e foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador […]

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a quinta fase da operação “Expresso 150” que investiga a participação de desembargadores, juízes e advogados em um suposto esquema de venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. Ao todo a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências, […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (09), a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por três anos a Expedito José do Nascimento, ex-prefeito de Piquet Carneiro, condenado por improbidade administrativa. Além disso, ele deverá ressarcir o prejuízo causado […]

O acusado José Nilton Oliveira Vidal Júnior teve habeas corpus negado nessa quarta-feira (21) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi preso em 19 de outubro de 2017 com 39 mil munições de diversos calibres, no Município de Quixadá. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou […]

O ex-prefeito do Município de Madalena, Antônio Wilson de Pinho e o filho dele, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara, foi proferida nessa segunda-feira (19) e teve como relator o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Segundo […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (07), duas remoções e duas promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O juiz Niwton de Lemos Barbosa, titular da Vara Única da Comarca […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará julgou nesta segunda-feira (21) o Agravo de Instrumento nº 0624150-61.2017.8.06.0000. O referido recurso foi interposto pelo prefeito de Quixadá Ilário Marques, PT, em mais uma tentativa de prejudicar os aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2016. O objetivo do petista era acabar de vez com […]

A questão do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Quixadá se tornou um enredo de uma novela, e com as decisão judiciais, a cada novo capítulo o prefeito Ilário Marques (PT) sofre uma nova derrota. Dessa vez o Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade de lei que criou o certame pela Câmara Municipal de […]

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria da desembargadora Helena Lúcia Soares, e foi proferida nesta terça-feira (08/08). Para […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (21/06), trancamento de ação penal contra Edneudo Oliveira Silva, acusado de participar de grupo que cometeu uma série de crimes em Quixadá, entre os quais o homicídio de três policiais. Para o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo […]