Os anos passam, algumas caras políticas mudam, governos tomam medidas nominalmente relativas à transparência, um e outro saqueador dos cofres públicos vai preso, e o problema parece não diminuir no mais mínimo que seja: o Brasil continua um dos países mais corruptos. É assim que o vemos e é uma das primeiras coisas que os outros pensam de nós.
Segundo o último levantamento da Transparência Internacional, somos o 72º colocado na lista dos 177 países analisados acerca da percepção da corrupção pelas populações nacionais. Numa escala que vai de zero (extremamente corrupto) a cem (muito transparente), saímos com nota 42. Estamos atrás de todos os países desenvolvidos, naturalmente, e também do Uruguai e do Chile, vistos como os menos corruptos da América Latina.
Um especial do jornal O Povo examinou razões pelas quais a roubalheira não diminui: a lentidão da Justiça, o tamanho da burocracia estatal e, claro, o voto dos eleitores em políticos denunciados e punidos por crimes contra a administração pública.
“Ainda que tenhamos avançado na questão da transparência e do controle social, desde que o índice de percepção de corrupção começou a ser divulgado, em 1995, a situação do Brasil é praticamente a mesma”, afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário geral da associação Contas Abertas, que acompanha o uso do dinheiro públicos pelos governos brasileiros.
Nesse aspecto, Gil cita como exemplos de melhoria a Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2001, e os portais da transparência. Mas o especialista faz ressalvas. “A Lei de Acesso à Informação não foi regulamentada por grande parte dos estados e municípios. E a lei que obriga os governos a colocar as contas na Internet ainda não é cumprida pela enorme maioria dos municípios”.
Aos desanimados com a impunidade de agentes públicos – e privados associados – que roubam o dinheiro do povo, Gil resume a fé na vigilância e na cobrança: “A sociedade precisa entender que não há outro caminho. O Estado somos nós. Os políticos são nossos empregados”.
Corrupção é deplorada pela população. Mas quem elege os corruptos?
Quando nos queixamos da corrupção generalizada no Brasil gostamos de atribuir responsabilidades que raramente recaem sobre nós. A culpa é dos políticos, dos juízes, do sistema. Como observa o cientista político Valmir Lopes, da Universidade Federal do Ceará (UFC), para o brasileiro “corrupto é sempre o outro, principalmente os políticos”. Quantos são os eleitores que pensam em sua própria contribuição para o estado de coisas que dizem deplorar?
Um quarto dos deputados federais e senadores reeleitos em 2010 respondia a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do site Congresso em Foco.
As denúncias envolviam crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações, peculato (desvio de verba, furto de dinheiro ou de bem por parte de funcionário público, em proveito próprio ou de terceiros), formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, estelionato, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência, entre outros. Dois dos deputados listados pelo Congresso em Foco são cearenses: Aníbal Gomes (PMDB) e José Linhares (PP).
Dos 594 deputados e senadores em exercício no Congresso, 190 já foram condenados na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas, de acordo com a organização Transparência Brasil. As ocorrências envolvem irregularidades em contas e processos, como fraudes em licitações, contas de campanha rejeitadas, compra de voto, enriquecimento ilícito e outros como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e trabalho degradante.
Não nos representa?
Gil Castello Branco, fundador e secretário geral da organização Contas Abertas, aponta a obviedade que não costuma ser admitida nas rodas de eleitores indignados: “No caso do Legislativo, nenhum ali entrou pela janela. Foram eleitos por nós. O Congresso que nós tanto criticamos espelha a própria sociedade. Nas manifestações de junho se ouviu muito esse grito de ‘fulano não nos representa’. Não nos representa como? Representa sim. Como é que muitos deles são reeleitos e estão lá há décadas?”, diz Gil.
O caso do vereador de Fortaleza Leonelzinho Alencar (PTdoB) ilustra bem a discussão sobre a responsabilidade do eleitor. Em 2012, durante sua campanha à reeleição, Leonelzinho foi denunciado pela Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) por nepotismo na Prefeitura e na Câmara Municipal, uso ilícito de verbas públicas e acúmulo de cargos nas prefeituras de Fortaleza e São Gonçalo do Amarante. Além disso, descobriu-se que sua mulher recebia dinheiro do Bolsa Família indevidamente. Quando veio a eleição, Leonelzinho foi o quarto vereador mais votado de Fortaleza, com 14.486 votos.
Em dois anos, Justiça conclui só metade de processos sobre corrupção
A lentidão da Justiça em levar a cabo processos relativos a crimes contra a administração pública, fator sempre considerado pelos larápios do nosso Brasil, pode ser ilustrado pelo fraco desempenho do Judiciário no julgamento de ações dessa natureza nos últimos dois anos.
Conforme a Meta 18 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os processos dessa natureza que foram distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça estaduais até 31 de dezembro de 2011 deveriam ser julgados até 31 de dezembro de 2013.
Ao fim do prazo, somente 53,97% dos processos tinham sido concluídos. O Ceará é um dos estados que não alcançaram a meta: julgou apenas 41,55% de um total de mais de três mil ações.
Grupos de trabalho
“Vamos agora identificar as razões pelas quais alguns tribunais tiveram uma produtividade tão baixa e outros, alta, para que, nesse caso, a gente possa replicar em todo o país”, disse o conselheiro do CNJ Gilberto Martins, presidente do grupo de monitoramento da Meta 18.
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por exemplo, estava com uma produtividade muito baixa no começo de 2013. Articulou a criação de um grupo de trabalho específico para a Meta 18 e hoje está entre os melhores tribunais do Brasil nesse quesito. Já os tribunais de Piauí e Bahia, por outro lado, ficaram em baixa. Especificamente nesses dois casos nós vamos lá verificar o que houve”.
Para Gilberto, a formação de grupos de trabalho para o andamento de processos envolvendo corrupção de agentes públicos pode ser um dos meios de se conseguir mais rapidez. No caso do estado do Pará, observa o conselheiro, o julgamento de ações desse tipo levava sete anos em média. “Outro caminho é melhorar a estrutura das varas e capacitar servidores”, afirma Gilberto. Segundo ele, o CNJ vai repetir a Meta 18 em 2014. Ações ajuizadas até 2012 deverão ser julgadas até o fim deste ano.
Natália Paiva, coordenadora de projetos da associação Transparência Brasil, afirma que a vagarosidade do Judiciário muitas vezes põe a perder o trabalho realizado pelos órgãos fiscalizadores. “Mesmo quando o Ministério Público e a Polícia Federal fazem sua parte, o sistema judiciário brasileiro dificulta que a pessoa denunciada seja punida. Entre os motivos disso está o número infinito de recursos que o denunciado pode interpor”, diz Natália.
Gil Castello Branco, secretário geral da associação Contas Abertas, destaca que processos envolvendo políticos em altas funções no parlamento, como os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respectivamente, também estão parados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Saiba mais
Para evitar que o excesso de recursos possíveis ao denunciado de crime de corrupção acabe eternizando os processos, a organização Transparência Brasil defende a aprovação da chamada “PEC Peluso”, ou ainda “PEC dos Recursos”.
De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e inspirada em ideia do ex-ministro do STF Cezar Peluso, a Proposta de Emenda à Constituição propõe a imediata execução das decisões judiciais, logo após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais). Modificada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda envio ao plenário.
*Reportagens de Bruno Pontes/Jornal O Povo
A realidade é que enquanto existir essa elite, essa oligarquia, o coronelismo, as escolas que formam o dominador eficiente (quase escolas particulares), esse sistema capitalista mundano, que é abominável para Deus, a falsa religião, haverá fome, violência, corrupção, haverá o pobre de um lado, no caso todos trabalhadores, e o rico escravagista do outro, compondo a elite de pessoas que nunca irão querer mudar essa atual conjuntura, eles sempre dominarão e sempre permitirão a corrupção,se não houver o domínio do povo, porque o povo unido jamais será vencido, e a voz do povo é a voz de Deus. Fala-se que o Brasil foi descoberto, mas na realidade descobriram as riquezas do Brasil para se apossarem, e quase que aniquilaram todos os índios, na verdade, desde o descobrimento (invasão) do Brasil, fizeram foi encobrir, esconder as riquezas, e passaram a impor um sistema de escravização do povo trabalhador e do índio que sabia respeitar a natureza, naquele tempo o Brasil era colônia dos réis e imperadores, hoje é colônia de banqueiros, grandes industriais e também dos políticos, e nós os trabalhadores somos os pagadores de impostos, se por acaso houver uma guerra,serão nossos filhos que irão defender essa elite, esses políticos e falsos adoradores do senhor Jesus, e isso tem que mudar. Por isso no dia de votação eu me sentirei um cidadão livre e todos os falsos políticos que são serviçais da elite terão a resposta justa: não voto em corrupto…