O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
O pedido de destaque foi apresentado por líderes da base do governo Lula (PT) para inserir a taxação das compras internacionais até US$ 50 no projeto de lei que institui o programa Mover. Esse dispositivo havia sido retirado da proposta pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A votação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT).
Com a reinclusão, a chamada “taxa das blusinhas” vai impactar, principalmente, sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.
