O governo federal planeja a maior reformulação já feita no Bolsa Família desde a sua criação, há 15 anos. Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda , a equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A informação foi divulgada neste domingo (01) pelo jornal O Globo.
Segundo a publicação, a proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR. Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um“super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.
O novo sistema teria uma estrutura de pagamentos diferente da atual. Hoje, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178 mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 188,51, segundo dados do Ministério da Cidadania.
Ainda de acordo com o jornal, a principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.