O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28), a remoção de 17 juízes de comarcas do Interior, de Entrâncias Inicial e Intermediária. Aprovou, ainda, a remoção de um magistrado da 1ª Vara Cível de Sobral, de Entrância Final, para 35ª Vara Cível de Fortaleza.
A sessão foi conduzida pelo desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça.
Entrância Inicial
– Silmar Lima Carvalho – de Jijoca de Jericoacoara, para Vara Única de Fortim;
– Maurício Hoette – de Porteiras, para Vara Única do Barro;
– Julianne Bezerra de Barros – de Barreira, para Vara Única de Pindoretama;
– Lucas Medeiros de Lima – de Caririaçu, para Vara Única de Chorozinho;
– Bernardo Raposo Vidal – de Forquilha, para Redenção;
– Juliana Sampaio de Araújo – de Acarape, para Guaiúba.
Entrância Intermediária
– Renata Santos Nadyer Barbosa – da 3ª Vara de Itapipoca, para titular do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca;
– Saulo Gonçalves Santos – da 1ª Vara de Camocim, para 2ª Vara de Acaraú;
– Ana Cláudia Gomes de Melo – da 2ª Vara de Quixadá, para 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante;
– Welton José da Silva Favacho – de Massapê, para 2ª Vara de Beberibe;
– Ticiane Silveira Melo – da 1ª Vara de Granja, para 2ª Vara de Viçosa do Ceará;
– Francisco Gladyson Pontes Filho – do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, para 2ª Vara de Horizonte;
– Danielle Estevam Albuquerque – da 2ª Vara de Itapajé, para 2ª Vara de Itaitinga;
– Ramon Aranha da Cruz – da 2ª Vara de Mombaça, para 2ª Vara de Icó;
– Álisson do Valle Simeão – do 2º Juizado Auxiliar da Zona Judiciária, com sede em Tianguá, para 2ª Vara de Trairi;
– Wildemberg Ferreira de Sousa – do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Senador Pompeu, para 3ª Vara de Russas;
– Luis Eduardo Girão Mota, do 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede em Iguatu, para 3ª Vara de Canindé;
– Maurício Fernandes Gomes – da 1ª Vara Cível de Sobral, para 35ª Vara Cível de Fortaleza.
Novas Unidades
A 2ª Vara de Acaraú, a 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, a 2ª Vara de Beberibe, 2ª Vara de Viçosa do Ceará, 2ª Vara de Horizonte, 2ª Vara de Itaitinga, 2ª Vara de Icó, 2ª Vara de Trairi, 3ª Vara de Russas e 3ª Vara de Canindé, todas de Entrância Intermediária, foram criadas recentemente pelo Tribunal de Justiça, conforme previsto na Lei nº 16.397, de 14 de novembro de 2017.
Agora a comarca de Quixadá, só tem um juiz titular, no caso o juiz de direito da 1 ª Vara, que assumiu há pouco mais de um ano, valendo ressaltar que a primeiríssima Vara antes ficou por 05 anos sem juiz titular, somente juiz respondendo… Só lembrando que a comarca de Quixadá herdou os processos para ela as comarcas vinculadas de Choró e Banabuiu, ou seja, todos processos serão distribuidos por competências com as 03 varas e UJECC. Lembro também que a 1 ª Vara de Quixadá funciona como uma Vara regional de Execução Penal, que para quem não sabe ou não entende ou não que entender, parece pouco, mas SQN – só que não…