Cerca de 150 pessoas, entre educadores, conselheiros tutelares e técnicos de secretarias municipais de Limoeiro do Norte participarão, de amanhã, 20, até sexta-feira, 22, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) naquela cidade do vale jaguaribano (rua Estevam Remígio, 1145 – Centro), da Oficina de formação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).
A oficina visa capacitar educadores de escolas municipais e estaduais para a abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula. No caso de Limoeiro do Norte, Fábio Pitombeira explica que foram convidados a participar do evento, além dos educadores (diretores de 23 escolas, coordenadores pedagógicos e professores), os diversos outros agentes que atuam na área de proteção à criança, como o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), técnicos das secretarias de Educação e de Ação Social, monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), conselheiros tutelares e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
A oficina a ser realizada a partir de amanhã em Limoeiro do Norte conta com a realização da Secretaria Municipal de Educação e a parceria das entidades que coordenam o Peteca: Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal do Ceará (UFC), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime-CE) e Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
O Peteca é um programa de educação continuada que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil. “Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente”, explica Antonio de Oliveira Lima.
De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2008 e divulgada em setembro de 2009, o Ceará é o terceiro estado no ranking nacional da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, com 294 mil meninos e meninas (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos apenas na condição de aprendiz e, a partir dos 16 anos, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa ou em trabalho noturno (a partir das 22 horas).
