Conforme esperado, centenas de servidores públicos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Quixadá nesta quarta-feira (25) para acompanhar a sessão que poderia retirar inúmeros direitos adquiridos pelos servidores ao longo dos anos, como: Horas de plantão dos profissionais da saúde – maqueiros, auxiliar de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos – gratificação de risco de vida dos vigias, gratificação de professores e produtividade dos fiscais de obras e de fiscais de serviços públicos do município.
A sessão já iniciou com mais de uma hora de atraso, pois os Vereadores da base aliada do Prefeito Ilário Marques (PT) estavam reunidos a portas fechadas com o Presidente da casa Ivan Construções (PT).
Após a leitura por parte do 1º Secretário da mesa diretora, de todos os projetos de origem do executivo, a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá – Sindsep, Neiva Esteves, fez o uso da palavra e questionou a legalidade dos projetos, já que todas as leis que criam as gratificações foram votadas e aprovadas pela Câmara. Sobre o assunto Neiva disparou: “Não quero ver o partido que eu ajudei a fundar, dar um verdadeiro golpe nos servidores, retirando inúmeros direitos adquiridos por eles. Aqueles vereadores que votarem a favor desse absurdo, serão considerados verdadeiros golpistas”, finalizou.
Uma ausência bastante sentida foi a da Secretária de Assuntos Jurídicos, Maíra Marques Dias, que é filha de Ilário Marques. O município foi representado pelo Procurador Adjunto Dr. Alan Gardan, que tentou sem sucesso justificar a revogação das leis anteriormente já aprovadas pelo legislativo. Ao ser questionado pelos servidores o porquê dessas medidas, o procurador tentou responsabilizar a assessoria jurídica da gestão antecessora e a legislatura passada pelas as aprovações das leis, que segundo ele estariam desconformes com a legalidade.
Os vereadores Luiz do Hospital, Evaristo, Laércio Oliveira, Iranildo Bacurim, Louro da Juatama, Cabo Marlim e Damasceno pediram por diversas vezes que o projeto fosse retirado de pauta, para que houvesse uma maior discussão sobre o tema com o sindicato e os servidores que seriam os principais afetados com as revogações das leis, porém todos os pedidos foram negados pelo Presidente Ivan Construções – PT.
Ao fazer o uso da palavra na tribuna, o Vereador Luiz do Hospital fez duras críticas aos projetos enviados pelo executivo para apreciação dos vereadores, o parlamentar destacou: “Com essas gratificações, os servidores podem comprar 1kg de feijão a mais para colocar na mesa, colocar o filho em uma escola de melhor qualidade, adquirir uma roupa ou sapato novo pra sua família, enfim não vai ser o dinheiro gasto com essas gratificações que vai fazer o município sair do estado de calamidade financeira”, finalizou.
Logo em seguida, Damasceno também fez o uso da palavra em defesa dos servidores: “Quando é para revogar direitos adquiridos legalmente pelos servidores, rapidamente sabem marcar sessão extraordinária, eu não ficarei contra os trabalhadores e sou totalmente contra estes absurdos projetos que aqui estão para serem votados, agora tragam um projeto de lei para revogar o imoral aumento dos salários do Prefeito, Vice e Secretários que eu serei o primeiro a votar a favor”, concluiu.
Cabo Marlim pediu que os servidores continuem unidos e na luta por seus direitos: “Essa casa é de vocês, precisamos de vocês aqui constantemente acompanhando e cobrando seus representantes, precisamos que vocês continuem unidos em busca de seus direitos, pois terão sempre o meu apoio e meu voto”.
Após forte pressão exercida por parte dos servidores presentes, o Presidente Ivan Construções decidiu suspender a sessão por um prazo de 24 horas. Ficou decidido ainda que cada categoria formará sua comissão para juntamente com o sindicato, conversar com o executivo e tentar destitui-lo da ideia de retirar os direitos adquiridos pelos servidores.
De forma antecipada já se posicionaram contra estes projetos os seguintes vereadores: Luiz do Hospital, Iranildo Bacurim, Louro da Juatama, Laercio Oliveira, Evaristo, Damasceno e Cabo Marlim.
Por outro lado, os Vereadores Marcelo Ventura, Dudu, Guto da Glaudíesel, Ticão, Cesar Augusto, Jessica Severo, Neto do Custódio, Darlan Piaba, Zé Maria, e o Presidente Ivan Construções – o presidente só deverá votar em caso de empate – que fazem parte da base aliada do Prefeito deverão ficar contra os servidores e votarão a favor da revogação das leis.
O assunto deverá voltar a ser discutido e possivelmente votado na manhã dessa quinta-feira (26), e mais uma vez é importantíssima a presença dos servidores, bem como da sociedade em geral.
