Hoje é um dia importante em Quixadá. A Câmara de Vereadores avaliará se deve ou não receber denúncia formulada por um grupo de advogados em Fortaleza, a serviço de clientes ainda desconhecidos – e subscrita por um advogado local -, contra a maior autoridade política do município, o prefeito João Hudson Rodrigues Bezerra.
Na denúncia, uma peça acusatória composta em grande medida por informações produzidas pelo Ministério Público Estadual e rejeitadas pelo parlamento em ocasião anterior, há o pedido claro para que o prefeito tenha o seu mandato cassado. Uma lista de crimes são apontados, incluindo formação de quadrilha e uma variedade de outros nomes que descrevem basicamente a mesma coisa: corrupção.
Não há nenhuma dúvida de que as denúncias são graves o suficiente para exigirem uma ampla investigação. Sou da opinião de que o governante que tudo faz para não ser investigado merece ser alvo da mais irrestrita desconfiança; e quanto mais tenta impedir que seus atos sejam conhecidos, mais precisa ser investigado.
Ao que me parece, a questão aqui não é se a administração atual de Quixadá precisa ou não ser investigada, mas sim de que modo e por quem deve ser investigada.
Antes de dar continuidade com esta preocupação, gostaria de deixar claro outro ponto relevante: a Câmara Municipal tem, de fato, não apenas o direito de investigar a administração pública, mas o dever de fazê-lo. É fútil e tolo fazer afirmações contrárias a isto.
Neste aspecto, o que revela o histórico parlamentar escrito no conturbado período dos últimos dois anos e dez meses? Como alguns dos próprios edis tem reconhecido, inclusive em repetidas declarações nas redes sociais – das quais fiz e arquivei numerosos prints -, a Câmara Municipal de Quixadá tem prevaricado descarada e insistentemente.
É válido ler como certo dicionário define a palavra prevaricação:
“Crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.”
Com base nesta definição, alguns daqueles vereadores que, hoje, estarão em plenário votando a matéria principal do dia, muito provavelmente mereceriam um belo de um processo. Quem negará este fato? E, no entanto, por seus atos irresponsáveis e politiqueiros que, ao longo deste período já mencionado tanto afrontaram a vontade popular, talvez jamais venham a ser processados. Porém, é precisamente este grupo que evidentemente deseja moralizar o poder executivo.
O que quero dizer com isto é que a atual composição do parlamento pode até ter o direito legal de cobrar e investigar a gestão, mas sua credibilidade moral, ética e política é bastante questionável, a ponto de causar asco naqueles que detestam observar uma discussão ao estilo do sujo falando do mau lavado.
Ademais, quem negará que, em pleno ano pré-eleitoral, pode haver diversos interesses de grupo, estratégicos, envolvidos numa eventual cassação do chefe do executivo? Interesses que antes permitiam uma postura podem muito bem, hoje, permitir outra. Este comportamento da Câmara é simplesmente inegável, e nenhum de seus componentes tem suficiente franqueza para exigir que os cidadãos não recebam a proposta de cassação com certa desconfiança.
Não consigo olhar para este cenário e não pensar que, no fim das contas, tudo não passa apenas de mais uma das jogadas costumeiras e características das brigas locais pelo poder.
Estaria o prefeito sendo vítima de algum tipo de articulação com vistas a tomar-lhe o poder e, depois, usá-lo para fins não declarados? Não é possível dizer. Mas uma coisa é certa: vítima, vítima mesmo, o prefeito não é. Ainda assim, por mais que a gestão seja limitada em sua eficiência, chegando a ser, às vezes, aborrecedoramente ineficaz, quem garante que o “Rei Morto, Rei Posto” – como alguns vereadores querem – é a solução mágica?
“Ora, mas do jeito que está é que não pode ficar”, talvez alguém esbraveje. Realmente, a realidade da administração pública ainda está longe do ideal. Mas o período que permite maior legitimidade na imposição de mudanças só chegará no próximo ano.
O que fazer, então, com as denúncias contra o prefeito? É bastante temerário, numa época especial como esta – em que Quixadá pleiteia o Curso de Medicina -, que o futuro do desacreditado executivo seja determinado pelas considerações do igualmente desacreditado parlamento. O espaço mais saudável para averiguar a fidedignidade das denúncias oferecidas é a Justiça, para onde deveriam ser imediatamente encaminhadas.
Aqueles que insistem em dizer que as motivações para acatar as denúncias e cassar o prefeito não são políticas, que não fazem parte de um jogo por poder, deveriam ser os primeiros a concordar que sua apuração deveria ser feita num espaço menos influenciado por tantos e tão variados interesses.
Sim, neste momento, não há outro espaço mais apropriado do que a justiça onde as acusações contra o prefeito possam ser apreciadas. Isto, aliás, asseguraria que as decisões políticas posteriores que porventura venham a ser tomadas em razão das conclusões atingidas ao final do processo sejam tidas como livres de qualquer tipo de cobiça particular.
Obtive, há alguns dias, acesso a dados que mostram que o prefeito João Hudson enfrenta aquela que talvez seja a maior rejeição popular da história recente de Quixadá. Não tenho dúvidas, portanto, de que se alguém recorrer ao senso comum, à opinião de rua, o acatamento da denúncia e a cassação do prefeito receberão pleno apoio. Ainda assim, a Justiça é o lugar onde estes mesmos cidadãos poderiam receber resultados menos viciados e mais eficazes em seu desejo de que a gestão seja investigada.
Não é uma questão de a câmara se recusar a fazer seu trabalho e continuar a prevaricar, mas simplesmente de fazê-lo da melhor maneira possível, longe das arguições destinadas a promover nomes e causas de grupos. Que me perdoem as posições em contrário, mas é que faz algum tempo que deixei de acreditar em contos de fadas, ou de achar que é para seu benefício que homem tem dominado, encarniçadamente, outros homens.
Vote consciente
O sistema em que vivemos nos dias atuais nos leva a refletir sobre alguns aspectos de sua funcionalidade, e acaba que muitas indagações surgem, e, a que mais me intriga é a sobre a consciência política. Se recorrermos ao dicionário e extrairmos o âmago de cada palavra perceberá como a banda deveria tocar.
Consciência: Conhecimento, noção do que se passa em nós: ter consciência de seus deveres. / Percepção mais ou menos clara dos fenômenos que nos informam a respeito da nossa própria existência: perder a consciência. Política: Ciência do governo dos povos. / Direção de um Estado e determinação das formas de sua organização. / Conjunto dos negócios de Estado, maneira de conduzi-los. Fonte, Dicionário Aurélio. Partindo dessa idéia poderíamos definir consciência política como: noção dos nossos deveres para com a direção do Estado. Muito vemos ser dito a respeito de uma consciência que devemos ter na hora de votar, que devemos analisar nossos candidatos e suas propostas, mas será que pelo menos uns desses candidatos entendem o que significa ter em mãos a “direção de um Estado”? Na grande maioria das vezes não, porém quão qualificados estão estes candidatos? Assim vemos porque é tão intrigante pensar sobre essa tal consciência que muita das vezes nem os candidatos que estão falando suas propostas no horário eleitoral obrigatório sabem o que é.
Vemos todos os dias os noticiários falarem sobre suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e muitas outras falcatruas que as pessoas que elegemos para dirigir nosso Estado estão fazendo, mas a maior falta de consciência foi nossa quando confirmamos apertando o botão verde. Se a sociedade é assim, só há um culpado, o cidadão. As crianças e adolescentes de hoje deveriam crescer aprendendo isso na escola, mas sabe por que isso não acontece? Porque se o povo não tem consciência, vota em político corrupto. Portanto, Viva de tal forma que quando seus filhos pensarem em justiça, honestidade, generosidade e integridade, eles se lembrem de você.