O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros referentes ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, no município de Quixadá, no Sertão Central do Ceará.
De acordo com a portaria 1.112, datada de 30 de julho de 2015 e assinada pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, foram identificadas em Quixadá irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Piso da Atenção Básica para a Saúde da Família.
Como consequência, incentivos financeiros foram suspensos desde o mês de junho, prejudicando diretamente as famílias que deveriam ser beneficiadas.
“A suspensão ora formalizada dar-se-á em (01) uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e perdurará até a adequação das irregularidades por parte do município”, diz a portaria.
Os últimos dados do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará revelam que, em 2015, Quixadá já recebeu R$ 280.000,00 destinados ao NASF. No exercício de 2014 foi captada para aplicação no NASF a quantia de R$ 460.000,00.
A prefeitura de Quixadá ainda não divulgou nenhuma previsão sobre quando as irregularidades serão corrigidas. Enquanto isso, o NASF neste município segue no prejuízo.
Veja portaria do Ministério da Saúde: