Advogados no Fórum de Quixadá atuando em defesa das prerrogativas de colega.
Um caso inusitado chamou a atenção de todos os Operadores do Direito de Quixadá, no Sertão Central do Estado, nesta quarta-feira, 19. O Advogado Valdivan Saraiva e um Oficial de Justiça se desentenderam no Fórum do Município.
O advogado Valdivan representa uma cliente que havia tido ganho de causa numa questão de pensão alimentícia. A outra parte no processo deixou de pagar o valor estipulado e a Justiça expediu mandado judicial determinando a prisão civil do devedor. O Oficial de Justiça, porém, deixou de cumprir o mandado do juiz por um período de três meses.
Após analisar petição do Advogado Valdivan, o Juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela 1ª Vara da Comarca do Município, determinou que o serventuário do Tribunal cumprisse em cinco dias o mandado cuja execução já estava atrasada há três meses.
Ocorre, porém, que o Oficial de Justiça, em vez de apenas cumprir o mandado, teria tentado negociar diretamente com a cliente do Advogado Valdivan a aceitação de um valor menor do que aquelo que havia sido determinado em juízo, o que, obviamente, não faz parte de suas prerrogativas. O valor a ser pago era de R$ 3.500,00, mas a parte devedora estaria disposta, no momento da execução do mandado, a pagar apenas R$ 1.400,00. Mas a cliente do advogado não aceitou este atípico acordo. Resultado? O mandado deixou de ser cumprido outra vez.
Na manhã desta quarta-feira, 19, o advogado dirigiu-se ao Fórum para apresentar a questão ao Juiz da Comarca e solicitar o cumprimento do mandado ou o pagamento à sua cliente do valor estipulado no processo de pensão. Foi quando o Oficial de Justiça teria agredido verbalmente o advogado Valdivan Saraiva, causando um imbróglio que só foi resolvido depois da atuação do Centro de Apoio ao Advogado da OAB, coordenado pelo Dr. Hárnesson Carneiro, e de chover advogados nas dependências do Fórum.
Em seu perfil numa rede social, o Advogado Renato Moreira, solidário ao colega de ofício, qualificou o comportamento do Oficial de Justiça como ‘atitude insana’. Já o presidente da OAB em Quixadá, Dr. Gladson Alves, consultado por editores do Monólitos Post sobre este caso inusitado, afirmou: “Eu nunca tinha visto tamanho descaso e desrespeito por parte de um oficial de justiça. Nós, advogados, lutamos pelos direitos dos cidadãos, e um episódio desses fere nossas prerrogativas e, nesse caso, um direito do menor em receber seu sustento. Ferir nossas prerrogativas significa tolher o próprio direito do cidadão.”
Resultado final? Representação junto ao Ministério Público, representação junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, instauração de procedimento criminal e comunicação a OAB Ceará pleiteando desagravo contra a conduta do Oficial de Justiça que, como este site apurou, aguarda ser chamado para preencher vaga em um concurso que fez em Brasília. Antes de ir embora de Quixadá, porém, vai ter de enfrentar os problemas resultantes de bater de frente com uma classe que, nesta quarta-feira, mostrou estar unida e perfeitamente alinhada na defesa das próprias prerrogativas.
O Monólitos Post não conseguiu contatar o Oficial de Justiça para que ele apresentasse sua versão.
Ahhhh!!!! Estão tentando corrigir os equívocos gigantescos da matéria anterior, publicada ainda neste dia, alterando o Seu texto?
Inteligência tardia! E não eficiente, já que a essência continua a mesma: acusação sem provas, sem defesa e pré-julgada. Agora deu nome aos bois.
Jornalismo de excelência!
A matéria distorce totalmente o que aconteceu, acusando indevida e injustamente o Oficial de Justiça. Deveriam ter vergonha de publicar uma “notícia” como essa.
O jornal tratou de crucificar o oficial de justiça sem ao menos lhe dar a oportunidade de defesa. Ainda que não tivesse conseguido contato com ele (o que eu tenho minhas dúvidas) para que a sua versão pudesse ser apresentada, jamais deveria ser veiculada uma materia de forma tão parcial. Ao final, fica claro o interesse do periodico em ver o servidor ser punido. JORNALISMO DE PÉSSIMA QUALIDADE
Quanta irresponsabilidade do site. Denegriram a imagem do servidor somente dando voz à versão do advogado e sem dar ao oficial de justiça o direito de resposta. N sei o q esse advogado e todos os demais q ficaram tao “sentidos” c a mentira travestida de notícia q foi aqui colocada estão fazendo na terra…deveriam ir p o céu, já q sao tao puros, verdadeiros e defensores da $lei $
As coisas não aconteceram dessa forma, a matéria está muito mal feita, parece que o “adevogado” teve ‘ganho de causa’ também no Jornal. Ridículo.
Nos, os advogados, estamos diariamente enfrentando situações análogas em quase todos os fóruns do País. A nosso OAB tem o dever de atuar em defesa dos advogados, mas, nem sempre isso ocorre; veja-se o caso da advogada de Brasília que abandonou a profissão por força de ameaças de parlamentares. E mais, a imprensa em geral fica a questionar a origem dos honorários da causídica. Ora, essa imprensa que tanto fala em liberdade expressão esquece que essa é inerente ao estado democrático de direito; o que está sendo afastado no nosso País. Em razão, disso é que esse oficial de justiça se sente acima da lei; e a iminência de assumir um cargo na Capital da República se imagina superior aos demais cidadões, inclusive aos advogados brasileiros. Que a OAB seja firme em sua atuação nesse caso, para que tenha efeito pedagógico em todo o Brasil.
Muito pobre o jornalismo do interior. Nada imparcial. Se quer divulgar notícias para o povo, mostra os dois lados, não estou defendo esse oficial da justiça que de profissional não tem nada. Mas, vamos ouvir as duas partes e deixar o povo tirar as suas conclusões e não de cara dar sua opinião. Muito pobre!!!!
Cadê a versão do oficial de justiça? Só ouviram uma das partes?
lamentável a atitude deste oficial de justiça, porém motivou a classe de advogados unidos a lutar por suas prerrogativas exercitando deste modo o dever de combater qualquer injustiça . Oportuna e de grande valia a atuação do Centro de Apoio ao Advogado,. Parabéns.