Os Promotores de Justiça, Dr. André Clark Nunes Cavalcante e Dr. Elnatan Oliveira Junior, da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, pediram, na manhã desta quarta-feira(4), a imediata cassação do Prefeito João Hudson Bezerra. A solicitação foi feita à Câmara de Vereadores com base na acusação de DESÍDIA.
Para os promotores, conforme passagem do documento entregue aos parlamentares, a”saúde pública de Quixadá se encontra assolada por um verdadeiro caos, decorrente da inadmissível desídia do Chefe do Poder Executivo Municipal.”
O Dicionário Jurídico On-Line define desídia como “ociosidade, indolência, preguiça, desleixo”. A desídia, portanto, aponta neste caso para a falta de diligência do gestor em relação à execução dos serviços para os quais foi empossado no cargo.
De fato, o MP sugeriu aos vereadores que avaliassem “a configuração da infração político-administrativa prevista no artigo 4º, VIII, do Decreto-Lei nº 201/67, atribuível ao Prefeito Municipal de Quixadá”, em decorrência de diversas condutas apontadas pelos promotores como lesivas aos interesses da população, dentre elas, a “não aquisição de medicamentos e de material médico-hospitalar” e a “contratação de cooperativa de profissionais da saúde, sob vultosos valores, em contexto de desvio de finalidade”.
Após pedir que os vereadores observem o devido processo legal, dando ao prefeito direito ao contraditório e ampla defesa, os promotores sugerem a aplicação, caso constatadas pela Câmara a veracidade daquilo que foi apontado pelo MP, a sanção prevista no mesmo artigo 4º do decreto-lei 201/67, que é a cassação.
Resta esperar para saber como os vereadores procederão a partir da sugestão do MP que, com essa medida, coloca nas mãos da Câmara a responsabilidade de dar uma resposta aos questionamentos da população quixadaense.
KKKKKKKKKKK, chupa 10, kkkkkkk
Só sei de uma coisa se for pra caça o prefeito tem que caça é todos porque ninguém faz nada nem prefeito nem vereador nem presidente da câmara!! tenho é dito!!!!
a cassação do prefeito não é a solução,deveriam procurar era melhorar a situação do nosso quixadá o prefeito não faz nada a nossa camará muito pior resumindo se correr o bicho pega e se ficar o bicho come o quixadá ta é ferrado.
Também acho, eles deveria, pedir cassação de Cid da DILMA e de todos.que metem a mão no nosso dinheiro, cade que eles fazem isso? O CID manda rapidinho a transferência deles para os quembembós…
Esses promotores só podem ser ligados a partidos políticos, que tá uma zona a cidade e a saúde, é fato, mas, Pq a lei só vale para uns e outros não?
Esses promotores deveriam acordar, enquanto eles perseguem o Prefeito, as drogas, os assassinatos e a bandidagem correm soltos em Quixadá.
Os Promotores assim deveriam pedir a Cassação do Governador e da Presidente porque a saúde está um caos no país todo, ou eles não olham as notícias nos jornais, as filas dos SUS, a falta de leitos, os desvios de recursos dos banheiros, os superfaturamentos de obras no Brasil inteiro. Se o joão sair, deve sair também o Cid e ser impedido o Camilo de assumir, e a Dilma também tem que sair urgente com tanto superfaturamento, falta de saúde e violência desenfreada.