O município de Santana do Cariri comprou 890 quilos de colorau para merenda escolar. A aquisição do produto foi feita no fim do ano passado pela Secretaria Municipal de Educação, após o encerramento do ano letivo, para ser distribuída entre as cerca de 18 escolas e creches que compõem a rede municipal de ensino. A mercadoria foi adquirida de dois produtores rurais das localidades de Cajazeiras e Guritiba, zona rural da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O caso fez com que a Prefeitura de Santana do Cariri abrisse sindicância para apurar denúncias de vereadores. A secretária de Educação, Ana Sisnando, foi afastada por determinação da prefeita do Município, Daniele de Abreu Machado, após orientação da assessoria jurídica.
Na última quinta-feira (20), após apresentação de notas fiscais e empenhos pagos pelo Município comprovando a compra, vereadores de Santana do Cariri foram até o almoxarifado da cidade checar se havia estoque do produto. No entanto, o local permaneceu fechado até a manhã de ontem, impedindo o acesso dos parlamentares.
Para o vereador Vicente Brilhante (PSD), um dos que compareceu ao almoxarifado, a quantidade de colorau adquirida é amplamente desproporcional ao volume do produto comprado nos anos de 2002 e 2003, cerca de 35 quilos e 82 quilos, respectivamente. “O produto não apresenta nenhum grau de nutriente. É apenas um condimento. Não haverá benefício à saúde dos alunos. Essa quantidade é exorbitante e totalmente desnecessária”, observou.
Ele também diz achar estranho que a quantidade do produto, quase uma tonelada, ter sido adquirida no próprio município. Conforme afirma, Santana do Cariri não possui tradição no plantio de urucu, matéria prima na produção do colorau.
CPI
Na próxima semana, parlamentares deverão apresentar à Mesa Diretora da Câmara de Santana do Cariri pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que o caso seja investigado. “A documentação neste sentido já está sendo elaborada”, informa o vereador Arclébio Dias (PSD).
O parlamentar ressaltou que, durante análise dos balancetes mensais enviados pelo Executivo, também causou estranhamento a descoberta de empenhos para pagamentos a produtores rurais de Santana do Cariri pela compra de batata inglesa. “Também não há plantio de batata inglesa no Município. Inclusive, há um depoimento gravado por um produtor no qual ele afirma que, embora produza abacaxi, existem documentos em que ele aparece como produtor de batata”, frisa.
Ainda há indícios de que o colorau só tenha sido encaminhado às escolas após as denúncias. “Na região de Dom Leme, testemunhas comprovam que o produto foi entregue na quinta-feira, por volta das 22h”, informou Vicente Brilhante.
No ano passado, conforme os parlamentares, houve um caso parecido. Uma grande quantidade de alho foi comprada pelo Município e entregue à escola do distrito de Anjinhos. Para que a merenda escolar pudesse ser servida, a diretora da escola fazia a troca do alho por outros produtos alimentícios.
O secretário de governo de Santana do Cariri, Enéias Nogueira, avalia que a quantidade de colorau adquirido pelo município é normal. Segundo afirma, houve falta do produto no ano passado e, para evitar novos atrasos, o município optou em comprar grande quantidade. Conforme calcula, cada uma das 18 unidades de ensino do Município utiliza, mensalmente, cerca de cinco quilos do produto. “Embora pareça exorbitante, a quantidade condiz com o que as escolas utilizam por mês”.
Nogueira disse ainda que o servidor havia deixado o almoxarifado fechado, sem prévia comunicação, porque participaria de uma prova em Fortaleza.
A respeito do afastamento da secretária de Educação, o gestor informou tratar-se de um procedimento preventivo, garantia de que não haja interferência nas apurações. “O afastamento não significa culpa ou comprovação de erro. Pelo contrário, comprova a preocupação da gestão em esclarecer os fatos e apresentar os resultados das apurações sem que nenhuma interferência interna aconteça”, finalizou.
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Repórter Roberto Crispim/Diário do Nordeste
