STF concede Habeas Corpus para prefeito afastado de Senador Pompeu

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Depois de uma longa batalha jurídica o prefeito afastado do município de Senador Pompeu, Antonio Teixeira, deverá ser solto da prisão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta noite de quinta-feira, dia 16, um habeas corpus em favor do prefeito afastado. O ministro atendeu a um recurso impetrado pelo advogado de defesa Hélio Leitão.

No início do ano o Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Gilson Dipp, tinha indeferido um pedido semelhante do prefeito afastado.

De acordo com o Ministério Público, Antônio Teixeira é acusado dos crimes de desvio de dinheiro público, peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros. Por esse motivo, foi afastado das funções pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, no último dia 21 de junho do ano passado.




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