Em discurso nesta quinta-feira, dia 06, o senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu a aprovação de projeto de sua autoria que restringe benefícios concedidos a condenados a penas privativas de liberdade (PLS 542/11).
Entre outras medidas, o senador propõe aumento dos prazos para progressão de regime, fim das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos e a extinção do auxílio-reclusão e a adoção de pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios.
De acordo com o senador, não se pode premiar as famílias dos criminosos e deixar as famílias de vítimas sem proteção financeira. Reditario informou que o auxílio-reclusão é, hoje, de R$ 863, e o gasto da União com o benefício ultrapassa R$ 200 milhões. O benefício é pago a dependentes de presos que sejam segurados da Previdência Social.
Além disso, Reditario propôs a construção de novos presídios em parceria com a iniciativa privada, com previsão de trabalho para os presos. Segundo o senador, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar a família com trabalho na prisão.
“Muitos brasileiros vivem reclusos atrás das grades da sua própria casa, enquanto o vagabundo sem-vergonha do preso recebe uma bolsa” disse o senador.
Reditario Cassol afirmou ainda que, muitas vezes, os legisladores criam vantagens para os presos, como a redução de penas. Para o senador, a lei precisa beneficiar as famílias de bem e não criar facilidades “para os pilantras”.
“Temos que botar a mão na consciência e mudar o Código Penal. A prisão não é colônia de férias” afirmou o parlamentar.
