A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam), vistoriou 224 veículos durante blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra.
As ações aconteceram entre os dias 10 e 13 de maio, nos municípios de Ocara, Limoeiro do Norte, Quixadá e Aracoiaba, respectivamente. Desse total, sete automóveis foram multados em R$ 1.174 por estarem emitindo fumaça acima do permitido pela legislação.
O objetivo da Semace é minimizar a poluição atmosférica ocasionada pela emissão de material particulado proveniente das descargas dos veículos movidos a diesel que circulam com os motores desregulados, tais como ônibus, caminhões, caminhonetas e transportes alternativos.
A medição do índice de fumaça negra é feita através da escala de Ringelmann Reduzido, a qual é constituída de cinco colorações, que variam de cinza claro ao preto total. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100% o veículo é autuado e multado.
De acordo com a Portaria Nº 136, de 23 de julho de 2007 da Semace, os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da instituição para passar por uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa, que pode variar de R$ 1.174 a R$ 4.696.
A emissão de fumaça negra é o resultado de uma combustão incompleta e está associada a problemas operacionais e de manutenção, podendo acarretar doenças relacionadas ao aparelho respiratório e cardiovascular, bem como alterações no clima terrestre.
Lançamos o aplicativo para smartphones Post Fumaça Preta, para denunciar de forma prática a emissão irregular de fumaça preta por veículos à diesel. O aplicativo está disponível na Apple Store e em breve estará no Google Play. Mais informações em http://www.facebook.com/postdenuncia