Nesta semana, o Governo Federal apresentou a lista dos municípios em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública que estão aptos a receber recursos para construção e melhoria de moradias.
A seleção foi fruto das demandas dos municípios que foram atingidos por chuvas e outros fenômenos naturais ainda neste ano.
Ao todo serão liberados R$ 150 milhões que estão previstos na Medida Provisória 480/2010, valor esse que será distribuído em 163 municípios selecionados.
Destes, seis são da região Norte, sete do Centro-Oeste, 45 do Nordeste, 28 do sudeste e 77 do Sul.
No Ceará serão 5 municípios beneficiados, são eles: Crateús, Ibicuitinga, Moraújo, Pacoti e Sobral.
Os Estados e Municípios selecionados deverão cadastrar suas propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).
O cadastro deve ser feito no programa número 56000 2010 1116 para o prosseguimento do processo de análise dos projetos e contratação que nessas operações é realizado pela mandatária da União, a Caixa Econômica Federal.
Fonte: Aprece
