Ilário Marques e seu filho, candidato a Prefeito de Quixadá
A campanha eleitoral do município de Quixadá, neste ano, ganha um fato, se não intrigante, pelo menos inusitado. O candidato a prefeito pela oposição a atual gestão, o filho do ex-prefeito, Ilario Marques, Victor, requereu a Justiça direito de resposta após o Monólitos Post publicar matéria sobre o seu plano de governo. Até aí um fato normal para quem não está acostumado a ser notícia. No entanto, pedir direito de resposta por algo que está em seus próprios projetos e registrado junto a justiça eleitoral, no site Divulgacand, é no mínimo estranho.
Com o título “Quixadá: Filho de Ilário Marques quer ensinar educação sexual para crianças das escolas do município, revela site”, a matéria publicada no último dia 30 de agosto, pelo Monólitos Post, cita uma outra fonte, o portal Icó na Rede, que noticiou uma das propostas do plano de governo do filho de Ilário Marques, mas ao que parece o candidato não gostou de ter seus próprios projetos mostrados à população.
Mas, o que diz a proposta, que causou medo ao filho de Ilário Marques por ser mostrada a população? O plano de governo do petista diz o seguinte: “A prefeitura, a partir de sua competência educadora, do primeiro ensino ao fundamento 2, qualificará a educação sexual para a constituição do conhecimento, do direito sexual, privacidade e limites.” E desta maneira, assim como no plano de governo do referido candidato a prefeito de Quixadá, tanto o portal Icó na Rede, como o Monólitos Post publicaram o fato.
Após a publicação da proposta de seu plano de governo pelos dois veículos de comunicação, o filho de Ilário Marques requereu à justica, entre outras coisas, o recebimento e processamento da presente Representação Eleitoral com Pedido de Direito de Resposta; A concessão de medida liminar, determinando ao “Monólitos Post” a imediata remoção da matéria ofensiva e a publicação de resposta e a posterior confirmação da liminar, com a condenação dos Representados ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
O filho de Ilário usa como base de defesa para o requerimento a publicação de notícia falsa pelos dois veículos de comunicação, entretanto, diferente de sua proposta, ficou claro que ele quis ludibriar a justiça, pois tanto o portal Icó na Rede e o Monólitos Post publicaram o que está em seu plano de governo, o que obviamente foi um dos critérios usados para ter o direito de resposta negado pela justiça. Como se pede direito de resposta ao que você mesmo diz?
Em sua decisão, publicada nesse domingo (15), o juiz eleitoral, Welithon Alves de Mesquita, deixa claro que o que foi publicado na matéria alvo do pedido de resposta está de fato no plano de governo do filho de Ilário. Diz o magistrado: “Em atenção às alegações formuladas pelo promovente e promovido, tenho que, conforme bem declinou o representante do Ministério Público Eleitoral, o conceito de “educação sexual” consta de modo expresso no plano de governo do promovente, conforme acima descrito.”
O juiz eleitoral é enfático, ainda, ao dizer que “Eventuais discussões entre eleitorado, candidatos, coligações e demais segmentos da sociedade acerca da forma como se possibilitará na prática o cumprimento da referida proposta em análise, saem do plano do instituto jurídico do direito de resposta e partem para o debate social e político.”
Por fim, o magistrado, nega o pedido ao filho de Ilário Marques. “Diante o exposto, com esteio na fundamentação delineada e pela análise dos elementos de prova coligidos nos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado pelo requerente, de modo que INDEFIRO a concessão do direito de resposta em favor de VICTOR XIMENES MARQUES, com esteio no Art. 58 Lei n º 9.504/97.
