Com a finalidade de promover constantes melhorias na infraestrutura dos equipamentos e do atendimento ao público nas unidades judiciárias do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (18/09), mais um Edital de Concorrência Presencial, do tipo “Menor preço global por lote”, para a construção de quatro fóruns. A documentação referente pode ser acessadas na página de Licitações do portal do TJCE. Também estão em andamento licitações para reformas de outros quatro prédios, totalizando o investimento de 34. 375971,64, oriundo do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju).
A medida vai impactar na atividade-fim do Judiciário, com o consequente aumento da produtividade, que é umas prioridades da atual Gestão do TJCE. Para a construção de quatro novos fóruns, a licitação está marcada para o dia 27 de outubro, no valor total de R$ 27.080.562,48, a serem distribuídos da seguinte forma:
– Novo Fórum de Quixeramobim: R$ 7.103.761,71;
– Novo Fórum de Icó: R$ 6.497.428,83;
– Novo Fórum de Cascavel: R$ 6.708.572,84;
– Novo Fórum de Aracati: R$ 6.770.799,10.
Já para as reformas o montante é de R$ 7.295.409,16, destinados às seguintes comarcas, com as respectivas datas para realização das sessões de concorrências públicas e valores específicos aprovados:
– Reforma do Fórum de São Benedito: sessão nesta terça-feira, dia 19/09, no valor de R$ 1.356.496,78;
– Reforma do Fórum de Acopiara: sessão em 29/09, R$ 1.851.679,53;
– Reforma do Fórum de Jucás: sessão em 10/10, R$ 2.289.220,35;
– Reforma do Fórum de Jardim: sessão em 20/10, R$ 1.1798.012,50.
MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO
Tantos os novos fóruns, como as unidades a serem reformadas seguem critérios modernos e inclusivos de soluções arquitetônicas. Nos casos das reformas, estão previstas melhorias como a substituição das instalações elétricas, de rede e hidrossanitárias, além da climatização do prédio (incluindo as áreas comuns).
As obras, conduzidas pela Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE, atendem às normas de acessibilidade, com melhorias de segurança e humanização do atendimento, implantação de salas para Central de Atendimento Judicial (CAJ) e depoimento especial, espaços para fraldário e amamentação. Os projetos contemplam ainda medidas de prevenção e combate a incêndio, com regularização do edifício junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
