O governo federal reajustou o salário de pessoas aposentadas e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no do Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), o aumento foi de 3,43%.
Com a medida, o teto para quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que antes era de R$ 5.645,80, passa a ser de R$ 5.839,45. Quando o valor do benefício de aposentados e pensionistas é superior ao do salário mínimo, o índice de reajuste tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, o INPC ficou em 3,43%. Já em 2017, tanto o índice quanto o reajuste ficaram em 2,07%.
Em 2019, o reajuste ficou abaixo do valor do salário mínimo, que este ano aumentou 4,61%. Antes, o mínimo estava em R$ 954 e passou a ser de R$ 998. No ano passado e em 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem uma quantia acima do salário mínimo ficou superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de taxas inferiores.
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo.
