O município de Baturité vai sediar, na próxima terça-feira (29), a próxima edição do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Na programação estão previstas duas capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, para gestores e servidores públicos de 20 municípios da região. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do IPC.
O curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas”, que será realizado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE) de Baturité, tem como objetivo oferecer conhecimento às equipes que atuam nas áreas de compras públicas quanto às normas de licitações e apresentar jurisprudências das Cortes de Contas e boas práticas sobre o tema.
A 8ª Crede (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação) será o local do curso “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público”. A capacitação visa ampliar conhecimentos de gestores escolares acerca das formas mais adequadas de realizar um processo licitatório, bem como sobre as prestações de contas dos recursos movimentados diretamente pela unidade escolar.
No município, também estão previstas visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal integra o programa por meio da palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
