Monólitos Post

A população de Quixadá, no Sertão Central, começa a sofrer mais um duro golpe da Administração Municipal, isso porque começou a vigorar o “Pacote de Maldades” criado pelo prefeito Ilário Marques (PT). Acontece que, maquinando arrecadar mais à custa do suor do trabalhador o gestor enviou o projeto de lei complementar nº 002/2017 para ser votado e aprovado no apagar das luzes, sem qualquer debate ou discussão prévia acerca do assunto, na sessão extraordinária realizada no dia 27 de dezembro de 2017 na Câmara Municipal.

Para surpresa de todos, o referido projeto foi aprovado pelo voto dos vereadores da base aliada do prefeito e aumentou todos os impostos e taxas do Município. Na época os vereadores Dudu, Ticão, Laércio Oliveira, Jessyca Severo, Zé Maria da Art Vidro, Guto da Glaudíesel, Neto do Custódio, Darlan Piaba e Cezar Augusto, votaram a favor desse projeto que ficou conhecido como “Pacote de Maldades”. Por consequência, agora a população e principalmente os comerciantes estão sentindo na pele o alto preço da aprovação desse projeto. Isso porque, depois do maior aumento da história de Quixadá, as cobranças de impostos e taxas da prefeitura já estão sendo enviadas ao contribuinte ao passo que é grande a queixa pelo aumento impiedoso e cruel.

Procurada a Prefeitura de Quixadá, através do secretário de finanças Dênis Dutra, disse que “anteriormente a cobrança acontecia por meio de metragem fixada. Exemplo, 101 a 300m, era cobrado o mesmo valor a todos que estavam neste enquadramento. Além de defasado esse formato era injusto na perspectiva que, os pequenos estabelecimentos pagavam o mesmo valor que os grandes estabelecimentos. Isso fez com que Quixadá tivesse a menor arrecadação de alvarás de toda região nos últimos anos. Hoje, o processo se dá pelo valor real da metragem do imóvel. O contribuinte paga aquilo que é justo. Pode ser verificado que os pequenos contribuintes tiveram seus valores reduzidos. Isso é resultado da justiça tributária estabelecida pela nova política de arrecadação. Só houve fixação de valores em alguns setores, são eles: instituições financeiras e crédito; antenas de telefonia e transmissão; e casas lotéricas e afins.”

A nota da Prefeitura, no entanto, é muito destoante da realidade, pois os boletos com a cobrança da taxa para o Alvará de Funcionamento que os comerciantes quixadaenses começam a receber chegam com aumentos exorbitantes, principalmente para os pequenos. Para se ter um exemplo, um pequeno comerciante de uma modesta oficina, que antes pagava algo em torno de R$ 100,00 (cem reais) pela taxa do alvará de funcionamento, recebeu o boleto com o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Outro que comercializa sanduíche viu o valor da taxa subir de R$ 80,00 para R$ 240,00. Ainda teve cobrança de taxa inclusive que era de R$ 800,00 (oitocentos reais), mas agora saltou para quase R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

As pessoas exploradas reclamam que a Prefeitura está certa em arrecadar, mas alertam que aumentar taxas de forma abusiva no atual momento é totalmente inapropriado, pois elas ainda estão passando por dificuldades geradas pela crise econômica. Pelo visto a situação em Quixadá vai de mal a pior, visto que suportar uma gestão fraca e ineficiente já é um transtorno, agora imaginem cobrando os impostos e as taxas mais caras da história do município. “É inadmissível todo esse aumento, isso é desproporcional” disse um pequeno comerciante preocupado com esses aumentos que podem gerar desemprego e o aumento da informalidade.

Assista abaixo matéria que a TV Monólitos realizou no dia que os vereadores aprovaram o projeto do prefeito. Naquela oportunidade, os vereadores Evaristo, Cabo Marlin e Luiz do Hospital alertavam sobre a aprovação deste “Pacotes de Maldade”, e que o projeto foi aprovado totalmente às escuras, sem a população ser convocada e sem abrir oportunidade para o diálogo.