No Ceará, quase 35 mil micros e pequenas empresas estão em débito com a Receita Federal. O valor dos impostos devido pelas pequenas empresas cearenses supera 612 milhões de reais.
Os dados são da Receita Federal e revelam que quase 10% das micros e pequenas empresas no estado estão gerando prejuízos aos cofres públicos. O débito suja o nome da empresa na praça e o empresário perde crédito juntos às instituições financeiras e poder de investimento no negócio.
Esses fatores contribuem para o desemprego e queda de arrecadação no estado. Além disso, as empresas endividadas podem perder a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ, e ficarem impossibilitadas de negociar seus produtos no mercado.
No entanto, os pequenos empresários cearenses com dívidas junto à Receita Federal devem ficar atentos. O Congresso Nacional aprovou o programa de refinanciamento de dívidas para as micros e pequenas empresas. O pequeno empresário vai poder renegociar suas dívidas em até 175 parcelas, com descontos que variam de 50% a 100% nos juros, encargos e multas, dependendo do acordo fechado entre o empresário e a Receita.
De acordo com números divulgados em março pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 62 mil trabalhadores ficaram desempregados no Ceará. As vagas criadas no estado durante o período superaram as fechadas em quase 1.300.
Os micros empreendedores individuais inscritos no Simples Nacional também vão poder refinanciar suas dívidas junto à Receita Federal. No Ceará, os pequenos empresários individuais com débitos são mais de 72 mil. Juntos, eles devem mais de 63 milhões de reais à Receita Federal.
