O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) protocolou nesta segunda-feira, 7, ação na Justiça Federal pedindo a nulidade da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada no último domingo, 6. O órgão alega que o vazamento do tema da avaliação viola o tratamento isonômico aos candidatos.
Oscar foi autor de outra ação solicitando o cancelamento do Enem, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça Federal na véspera do exame. Desta vez, o procurador diz que o anulamento da prova tem base em operação da Polícia Federal que resultou na prisão de quadrilha.
Segundo ele, um dos presos entrou no local da prova com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. O tema ”Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano.
Na nova ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Costa Filho pede ainda a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito.
De acordo com ele, a medida serve para ‘’evitar transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação’’. (do O Povo)
