Um documento que reunirá questionamentos sobre a política de ressarcimento de sangue praticada pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) será enviado ao Ministério da Saúde, à Coordenação Nacional de Sangue e a outros hemocentros do Brasil.
A elaboração do questionário foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, no Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).
As respostas ao documento deverão fundamentar os Ministérios Públicos Federal e estadual na investigação sobre a prática que vem sendo adotada pelo Hemoce de firmar contratos com a rede privada de saúde no fornecimento de sangue e hemocomponentes.
O questionário será elaborado conjuntamente por representantes do MPF, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Contas e do banco privado de sangue do Ceará, além do Hemoce.
De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, que acompanha o caso pelo MPF, a comercialização de sangue é expressamente vedada pela Constituição Federal e não deveria estar sendo praticada pelo Hemoce. Já a diretora executiva do Centro de Hematologia, Luciana de Barros, defende que a política de ressarcimento praticada pelo Hemoce é legal e não pode ser chamada de “venda”.
No próximo dia 25 de fevereiro será realizada nova reunião na sede do MPF para que o tema volte a ser discutido. A pedido do procurador Oscar Costa Filho e da promotora de Justiça Isabel Porto, o Hemoce também terá de demonstrar, no próximo encontro, que tem condições de atendimento de toda a rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Ceará.
