O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) orienta os consumidores a ficarem atentos à conta de energia elétrica.
Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alterou a cobrança da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Essa alteração vai vigorar de setembro a dezembro de 2015.
A redução é devido a melhoria do regime de chuvas e a diminuição do consumo em todo o país, e teve como consequência o desligamento de 21 termelétricas que produzem energia com maior custo, pois geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás.
O novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da energia para os consumidores.
O sistema de bandeira sinaliza aos consumidores os custos da geração da energia elétrica.
A bandeira verde ocorre quando as condições de geração de energia são favoráveis e a tarifa não sofre nenhum acréscimo.
Se o cenário for um pouco mais crítico, a tarifa amarela entra em vigor e há acréscimo na conta de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha é acionada quando as termelétricas são utilizadas e há acréscimo na conta de R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode ligar para o DECON no número 0800 275 8001, ou pode comparecer à sede do órgão, na Rua Barão de Aratanha, número 100, bairro Centro, em Fortaleza. O atendimento é feito mediante a distribuição de senhas, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 14 horas.
