O Deputado Danniel Oliveira (PMDB) pretende discutir a redução na cobrança da energia elétrica no Estado do Ceará durante o II Encontro Regional do PMDB em Quixadá, no próximo sábado, dia 27.
O peemedebista apresentou recentemente um projeto de lei propondo a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) cobrado nas tarifas de energia elétrica durante os meses de bandeira amarela e vermelha, de forma que reduza o valor cobrado à população e às empresas.
Atualmente, no Ceará, o ICMS incidente sobre energia elétrica é de 27%, uma das maiores alíquotas do Brasil. A proposta de Danniel pede que essa porcentagem seja reduzida para 17%, igualando com a alíquota cobrada aos demais produtos. Isso representa a redução de 32% no valor cobrado na tarifa da bandeira amarela e 40% na tarifa da bandeira vermelha.
Nesta última quarta-feira, 24, o parlamentar participou do programa 970 Graus, da Rádio Monólitos de Quixadá, e convidou toda a população a se fazer presente ao encontro do partido em Quixadá para, desta forma, juntar forças na defesa do alívio ao bolso de todos os consumidores. Segundo ele, o encontro em Quixadá será uma ótima oportunidade para que os cidadãos demonstrem apoio ao projeto de redução na cobrança da energia elétrica.
Local do Encontro: Balneário Cedro Clube, Centro de Quixadá.
Data: 27 de junho.
Horário: 9 horas.
