A presidente Dilma Rousseff, que em campanha eleitoral prometeu que não mexeria nos direitos trabalhistas nem que a vaca tossisse, sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no “Diário Oficial da União”.
As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com as alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, o governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.
Foi vetada pela presidente, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. A norma, proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários mínimos médios de remuneração mensal noperíodo trabalhado.
Com isso, permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem trabalhar por pelo menos 30 dias.
“A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015”, justificou o governo.
Ajuste fiscal
Juntamente com a alteração das regras de acesso aos benefícios previdenciários, como pensão por morte, as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial fazem parte do processo de ajuste das contas públicas. O governo espera gastar menos recursos com o pagamento destes benefícios aos trabalhadores. Lamentavelmente, porém, continua mantendo uma máquina lotada de cargos negociáveis.
Inicialmente, a estimativa era que a limitação nos benefíicios poderia gerar uma economia nos gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$ 14,5 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, segundo cálculos divulgados pelo Ministério do Planejamento em maio. (do G1)
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Prefeito João Hudson pule a fogueira!
Junho é um mês festivo, com muita folia, diversão celebração e esperança. Nesta época do ano, as famílias se reúnem com o objetivo de celebrar e cultuar homenagens aos santos, em especial a são João. Este ano não poderia ser diferente, no entanto, curiosamente a expressão pula fogueira parece ser bem sugestivo. Ironicamente ou não os quixadaenses clamam desesperadamente, “prefeito João pule a fogueira’! talvez esse seja o momento do gestor municipal repensar e se da conta da situação em que ele se encontra e fazer alguma coisa. Afinal de contas, esse sentimento demonstra à desesperança, a indignação, e a desaprovação popular em relação à gestão atual. Assim, pular a fogueira significa tomar uma atitude fazer alguma coisa se mexer. Não dá pra ficar de braços cruzados enquanto o povo sofre nos corredores do hospital, morrem por falta de atendimento e são tratados como lixo. Fugir da reta, chutar o balde e se acovardar não é a melhor saída. Entretanto, pular a fogueira agora não evitará conseqüências desagradáveis, tendo em vista que foi o próprio gestor e seus aliados que atearam o fogo, conseqüentemente alguém vai se queimar. No entanto, apenas pela atitude de pular passará coragem, bravura e compromisso. Por outro lado, quem se acovarda transmite fraqueza descaso e desinteresse.Portanto, o recado está dado e o povo aguarda uma resposta. Não iremos desistir de cobrar, pois merecemos no mínimo atenção e respeito. Esperamos medidas urgentes para resolver essa situação, ficar do jeito que ta não dá. Aqui fica a dica da minha avó, ”quem não pode com o pote não pegue na ródia”.