O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso acatou nesta terça-feira (28) um pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu e o autorizou a cumprir em casa o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão devido ao processo do mensalão.
A liberação acontece uma vez que o ex-ministro, por ter trabalhado e estudado na cadeia, conseguiu descontar alguns dias de sua condenação. Com isso, ele antecipou o cumprimento de um sexto de sua pena –condição necessária para o pedido de progressão de regime de prisão.
A expectativa é que a Vara de Execuções Penais promova uma audiência com Dirceu na próxima terça-feira. Depois da conversa com o juiz ele será liberado para cumprir o restante da pena em sua casa em Brasília.
Dirceu foi preso em 15 de novembro passado. Como o ex-ministro trabalhou, estudou e leu livros desde que foi preso, ele pôde abater 142 dias de sua pena.
Dirceu, ao progredir ao regime aberto de prisão, passaria, em tese, as noites numa casa do albergado. Mas, como não existe este tipo de estabelecimento em Brasília, ele poderá cumprir o resto da pena em casa.
Atualmente, Dirceu está preso no regime semiaberto -quando o preso pode trabalhar fora do presídio desde que tenha autorização da Justiça.
Outros condenados no processo -entre eles o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares também já tinham obtido o benefício.
