O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) terá um núcleo especializado para atuar em processos que envolvam corrupção.
A proposta de criação imediata do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), apresentada pelo procurador-chefe Alessander Sales, foi aprovada pelo Colégio de Procuradores da República no Ceará, órgão máximo de deliberação interna formado pelos membros do MPF lotados no estado.
Composto por cinco procuradores da República a serem definidos por concurso interno, o NCC será responsável por processos criminais que tratem de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas e prevaricação, por exemplo. Também caberá ao núcleo as ações civis por atos de improbidade administrativa relacionadas com condutas que causem danos ao erário federal, enriquecimento ilícito ou que violem princípios constitucionais da administração pública.
“O NCC é um marco institucional importante, na medida em que possibilita uma atuação mais especializada do MPF no combate a todas as formas de corrupção no Ceará”, afirma Alessander Sales, procurador-chefe do Ministério Público Federal no estado. “Trata-se de iniciativa que já vem sendo implantada em diversos Estados e que tem se demonstrado muito eficiente no combate da corrupção em todos os setores da vida pública brasileira”, ressalta.
Além das atividades processuais, o NCC terá ainda a missão de estabelecer a aproximação com outras instituições de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), buscando estabelecer atuações conjuntas em casos específicos, para otimização nas iniciativas de combate à corrupção em todo o Estado. Funcionará também como estrutura interna de apoio e coordenação da atuação dos membros lotados nas procuradorias instaladas em municípios do interior do estado no que se refere ao combate da corrupção.
