A Prefeitura de Ocara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS, disponibilizou um espaço adequado para a nova sede do Conselho Tutelar, que desde o início do mês de março, está localizado no centro da cidade, na Travessa José Correia Lopes, com atendimento das 8 às 16 horas.
Muito contente com a estrutura da nova sede, a conselheira Ana Lucia disse que o espaço mais confortável disponibilizado pela Prefeitura vai garantir mais conforto para os conselheiros, bem como garantir e consolidar as atividades da entidade, além de resguardar também a integridade física e moral das crianças e adolescentes.
Formado por uma equipe de cinco funcionários, sendo eles: Ana Lucia do Nascimento, Sônia Santos de Oliveira, Maria Ivonileide da Costa, Francisco Anselmo de Oliveira e Maria Lucilene Correia Lima, o Conselho Tutelar de Ocara é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei.
O conselho tem a responsabilidade de atender crianças e adolescentes em situação de risco, aplicando medidas de proteção, podendo requisitar serviços públicos na área da Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e Segurança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Maiores Informações:
Conselho Tutelar de Ocara
Telefone: (85) 3322.1087
