De acordo com o jornal O Globo, o Partido dos Trabalhadores, PT, apresentou recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que revogue decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em 2010.
No pedido de reconsideração, o PT argumenta que a norma até agora era de exigir a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há contas em julgamento até hoje.
A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral – que na prática significa o registro de candidato, caso tenha contas desaprovadas.
Vários partidos assinaram nesta quarta-feira, dia 14, em reunião no Senado, moção de apoio ao recurso do PT, que será entregue ao tribunal em audiência a ser marcada.
Prevendo críticas, os presidentes dos partidos disseram que não se trata de revogar a “Ficha Limpa”, que já está em vigor, apenas um dispositivo de uma resolução.
Entre os argumentos do PT, está o de que, muitas vezes, as contas são bloqueadas por pareceres de auditores ou de instâncias inferiores e que, depois, isso é revisto. Para o partido, esse processo de julgamento final das contas não pode ser confundido com autorização para ser candidato.
quero saber se o prefeito chico brito de embu das artes é candidato a releiçao a prefeito em 2012 grato