Uma blitz realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do Secretario Executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-DECON (Procon Estadual), promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, integrada ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE), interditou, no dia 02/06, 15 farmácias no interior do Estado.
Todos os municípios do Ceará serão visitados, no esforço de saneamento do setor infestado pela clandestinidade, a prejudicar a saúde da população.
O Decon recebe denúncias, inclusive anônimas, que em caso de procedência será acionada a fiscalização.
Os infratores estarão sujeitos a penalidade de multa, que varia de 200 UFIRCEs (R$ 485,14) a 3.000.000 de UFIRCEs (R$ 7.267.100,00), apreensão e perda dos medicamentos comercializados, que serão doados para as obras sociais do Estado do Ceará.
O exercício ilegal da arte farmacêutica é crime (art. 282 do Código Penal), que comina pena de detenção de seis meses a dois anos. Eis a lista dos estabelecimentos autuados:
Monsenhor Tabosa
Sigma Life Comércio Varejista PE Medicamentos (Drogaria São Paulo)
Ralph Nunes Rodrigues (Drogaria Sampaio)
Valderi Camelo da Silva (Farmácia Christus)
Francisco Sampaio Rodrigues (Drogaria Sampaio)
Cleomar das Dores T. A. de Souza (Farmácia e Drogaria Santos)
Cleomar das Dores Teixeira Alves de Souza (Farmácia Christus)
Quiterionópolis
J A Comercial de Medicamentos Ltda (Farmácia Estrela)
E C de Lacerda ME (Farmácia Comercial)
Antônio Jairo Pereira de Souza ME (Farmácia Gaste Menos)
Farmácia Santa Clara
F T Cordeiro de Araújo (Farma Santa)
R Nonato de Almeida (Farmácia Divino Espírito Santo)
Novo Oriente
José Moura Loiola (Drogaria Santa Maria)
Lucilane Marinho de Moura ME (Farmácia Ita 70)
ITA Comércio de Medicamentos Ltda – ME (Drogaria Ita)
