Ibaretama é um pequeno município do sertão central cearense com muitos desafios a enfrentar. Em 2013, as receitas totais administradas pela Prefeitura foram de pouco mais de 21 milhões de reais, valor pequeno se comparado aos mais de 120 milhões captados por Quixadá, município vizinho. Pode-se afirmar com segurança que Ibaretama é um município economicamente limitado.
Ilimitada, no entanto, é a disposição de seus gestores em gastar recursos públicos preciosos com atividades que não geram real impacto no desenvolvimento do município. Um exemplo disto é o uso exacerbado de dinheiro para financiar viagens da Prefeita Elíria Queiroz e de seus secretários.
No cumprimento de suas funções, a chefe do executivo precisa viajar de vez em quando para Fortaleza. O que muita gente não sabe é que, cada vez que ela faz esse percurso, recebe uma diária, uma mesada, para gastos pessoais. Nada mais justo. Porém, considerando a economia do município, não é de surpreender que o valor da mesada da prefeita choque a sensibilidade popular. A bagatela destinada a financiar suas idas e vindas à Fortaleza, capital do Estado, é de R$ 400,00.
Quatrocentos reais é muito mais do que a maioria das famílias em Ibaretama gasta com alimentação durante um mês inteiro. De modo que, não sem razão, alguns questionam se a gestora não poderia, por uma questão prática e ética, refletir com mais justiça a realidade econômica do município que encabeça. O valor é exorbitante, especialmente se comparado à diária destinada ao Prefeito de Quixadá que, atualmente é de R$ 240,00 para viagens dentro do Estado.
De fato, conforme dados coletados junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, de diária em diária a prefeita Elíria Queiroz consumiu em 2013 mais de 11 mil reais, com a quase totalidade das viagens tendo sido feitas apenas para Fortaleza. Sem dúvida um valor muito alto para os padrões do município. A soma das dez maiores despesas com diárias pagas pela prefeitura de Ibaretama, referentes à 2013, alcançam quase 30 mil reais, e a soma de todas as diárias chega a quase 35 mil reais.
Tomando o exemplo de Quixadá, que reviu recentemente os valores destinados à diárias, talvez fosse apropriado que a Câmara de Vereadores daquele município adotasse medidas práticas para alterar a legislação municipal que fixa os critérios de concessão de diárias de viagens nos Poderes Executivo e Legislativo. Afinal, não estariam os parâmetros atuais ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e moralidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal?
É algo a se pensar.
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Quixadá, eu foi usada coe como parâmetro, não serve exatamente como exemplo de boa conduta. Lembre-se caro Jaime, que antes de começar a “contenção de despesas”, a diária do prefeito João para viagens dentro do estado também era de R$ 400,00 reais (para fora do estado era R$ 700 reais). No começo da gestão, a diária de um secretário também para dentro do estado, era de R$ 250 reais e r$ 400 pra fora do estado. Apenas recentemente que tais valores foram revistos (mas na minha opinião continuam altos, visto que continuam, no mínimo, duas vezes mais altos do que os valores com diárias na gestão do Rômulo). Em suma, Quixadá não é exemplo pra NADA